como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho - V 17.2

como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho - V 17.2

• 2024-09-07T04:39:29

Estabelecimentos sem alvarás são alvo de fiscalização em Teixeira

Durante como homologar acordos extra judicial na justiça do trabalho - V 17.2 as ações, que acontecem há duas semanas no período noturno, os estabelecimentos em situação irregular são autuados e orientados a dar início ao processo de regularização, que deve ser concluído em um prazo de 30 dias. Segundo informações da promotora de Justiça Milena Moreschi, além de desatender as normas municipais relacionadas ao horário de funcionamento e às condições mínimas de higiene, os estabelecimentos funcionam de forma irregular e vêm comprometendo a segurança pública municipal.