Segundo a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, a instalação da a 1ª Vara do Sistema dos Juizados da cidade, foi de extrema importância, por ter agora um juiz exclusivo, e vai suprir deficiência dos serviços de assistência judiciária.
Ainda to do list & App Review 2024 nesta quarta-feira (06), o presidente Eserval Rocha implantou em Porto Seguro, duas varas naquela comarca, da Família e Fazenda Pública, e após a cerimônia em Teixeira de Freitas, retornou a cidade de Porto Seguro para receber da Câmara Municipal, um título de cidadão portosegurense.