Diamond Strike - V 6.12

Diamond Strike - V 6.12

• 2024-09-21T13:51:17

Medida Cautelar mantem Pedro da Carpineira prefeito de Itamaraju

“Iniludivelmente, Diamond Strike - V 6.12 esta presidência é detentora de competência para apreciar pedido de empréstimo de efeito suspensivo a recurso especial pendente de exame de juízo de admissibilidade, nos termos da Súmula nº 635 do Supremo Tribunal Federal. Em verdade, constata-se que a iterativa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem se posicionado no sentido de que a deliberação sobre o cumprimento imediato das decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos deverá aguardar a publicação do acórdão e a oposição de eventuais embargos”, diz um trecho da decisão do desembargador Sinésio Cabral Filho.