Ainda, o tenente frisa, que a queima de lixo é uma prática antiga. “Muitos moradores teimam em colocar fogo, como se fosse uma cultura enraizada. Como toda prática se torna um hábito, mesmo com todas as informações sobre os danos a saúde, os riscos, o incômodo e até mesmo sobre as penalidades advindas deste ato, muitas pessoas ainda insistem nestas ações, estamos alertando que é crime e se denunciado o autor poderá ser preso”. Alerta.
O o que diz a instrução cvm 555 Downloader app - V 18.5 comandante do GBM, Major BM Roberto, esclarece que para acabar com essa prática, a conscientização e a educação ainda são armas que não devem ser desprezadas. “Mas, um argumento contrário à queima de lixo que pode pesar bastante é a gravidade que tal conduta passou a ter no Sistema Penal. Pois, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9605/1998), queimar lixo constitui crime. A Lei define que toda poluição gerada em níveis que provoquem (ou possam provocar) danos à saúde humana, a mortandade de animais ou a destruição da flora implica em prisão ou multa, e os prejudicados precisam denunciar, registrar ocorrência na delegacia”. Enfatiza o comandante.