Teixeira: Criminosos matam adolescente recém-saído da cadeia e tiros atingem uma senhora
A recibo acordo extra judicial rescisão de contrato de trabalho & App Review 2024 regra vale para até 48 horas após o encerramento da votação para prefeitos e vereadores, que ocorre neste domingo (2). ""Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto"".