A casa aprovou por unanimidade o regime de urgência para a tramitação da matéria, graças a um acordo entre os líderes da bancada governista e da oposição.
Dia & App Review 2024 22 de março, durante a sessão itinerante da Assembleia, em Itabuna, um grupo de portadores de deficiência protestou contra a lentidão que o projeto tramita no Legislativo, promovendo inclusive o “enterro” simbólico do deputado Ronaldo Carletto, dono de empresas de ônibus, que estaria contra a gratuidade dos deficientes.