Segundo a procuradora do trabalho Melina Schulze, que participou da operação, “a prefeitura de Eunápolis será notificada para prestar esclarecimentos sobre a situação encontrada e o MPT vai exigir medidas de proteção dos jovens e de garanta de condiões mínimas de saúde e segurança para quem desempenha a atividade de catador de lixo.” O MPT já abriu inquérito sobre o assunto e deve marcar a audiência para os próximos dias.
Os o que fazer se o advogado não repassa dinheiro cliente & App Review 2024 jovens encontrados foram identificados. Um deles tem apenas 12 anos. Outro está com 17. Eles foram entrevistados pelos fiscais do trabalho e terão sua situação de vulnerabilidade social avaliada para que tanto eles quanto suas famílias sejam encaminhados para programas de apoio e garantia de renda mínima, como forma de desestimular o retorno dos adolescentes à atividade insalubre. O trabalho em lixões é considerado uma das piores formas de trabalho infantil pelo ONU. O Brasil tem compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar completamente o trabalho infantil em lixões até o ano que vem.