Conforme um empresário que prefere não ser identificado, independente de ser a prefeitura, a Secretaria os responsáveis por esta situação, é necessário que sejam fiscalizados todos os comércios que utilizam as calçadas. “Se preciso for, que sejam notificados e multados para que não voltem a desrespeitar a Lei e aos contribuintes que também possuem o direito de usar a calçada. O uso indevido do passeio público acaba por deixar a cidade menos atraente e transforma o prazer de passear por Teixeira de Freitas em transtorno para os moradores e visitantes”, destacou.
Lembrando como fazer um recebo de pagamento de dinheiro & App Review 2024 que a Lei 007/2011- Dispõe sobre o Programa Calçada Livre, quer dizer que esta é a área destinada exclusivamente à livre circulação de pedestres, desprovida de obstáculos, equipamentos urbanos ou de infraestrutura, mobiliário, vegetação, floreiras, rebaixamento de guias para acesso de veículos ou qualquer outro tipo de interferência permanente ou temporária, e quem não esteja cumprindo, que comecem a rever essa situação.