Ainda na sentença, o magistrado estipulou multa de R$ 5.000.00 (cinco mil reais) por dia, caso a decisão não fosse cumprida. O Liberdadenews mantendo a sua tradição de respeito às instituições e às autoridades, retirou imediatamente o conteúdo do ar, mesmo acreditando tratar-se de uma censura em completo desrespeito à “liberdade de expressão e opinião” – Direito Fundamental esculpido na Constituição Federal Brasileira, a maior de nossas leis.
Esse efortuna & App Review 2024 é um cenário que preocupa especialistas do Direito e Organismos de Imprensa, que veem nessas situações uma forma de cerceamento à liberdade de expressão. Ezequias Alves, representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Extremo Sul da Bahia, alerta que casos de censura têm sido mais recorrentes quando envolvem agentes públicos, como políticos, juízes e gestores. No caso especifico de Teixeira de Freitas, envolve gestores de entidades e representantes de classe.