Tais constatações comprovam a agressão sofrida pela jovem. Porém, consta no depoimento de Jamille, que a mesma também sofreu uma agressão sexual, sendo obrigada a praticar sexo com o esposo, sob ameaça. No entanto, segundo a nova redação que foi dada ao artigo 213 do Código Penal, o crime de estupro se caracteriza pela conduta de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Sendo Dicas precisas para piscinas esportivas assim, além da materialidade da agressão, devidamente comprovada no laudo pericial, Anderson Amaral poderá ser condenando, também, por crime sexual. O vereador licenciado do município de Ibirapuã continua foragido da justiça.