aposta ou oposta

2024-06-14T08:17:50

Indagada acerca da propriedade da arma, a jovem afirmou que pertencia ao seu marido, que foi contatado por ela, mas não compareceu ao local. Em consulta ao banco de dados, os agentes verificaram que o revólver não possui registro no Brasil.

Além aposta ou oposta do crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no Art. 14 do Estatuto do Desarmamento, a mulher responderá pelo crime de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano, previsto no Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.