categoria esportes

categoria esportes

• 2024-06-11T09:04:47

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Com categoria esportes base em um dispositivo da Constituição que proíbe congressista de ""firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público"" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.