baralho cassino

2024-05-17T11:35:08

Os coordenadores do MST comunicaram a ocupação da fazenda Conjunto União ao Estado, e marcaram uma Assembléia Geral que aconteceu nesta segunda-feira, 4 de julho.

Com baralho cassino a reforma no CPP, estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, a lei 12.403/2011 altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas em vez de prisão preventiva.