Requisitos para matrícula são: ter entre 7 e 18 anos completos, estar regularmente matriculado na escola de rede pública de educação, no caso do aluno já ter concluído o ensino médio apresentar certificado ou ressalva, fazer parte da cota destinada a demais parceiros patrocinadores do OrFs e estar de acordo com as regras descritas no edital.
Para o que e handicap europeu se rematricular é necessário ter encerrado o semestre letivo 2015-B regularmente matriculado (a) no OrFs, convalidar sua rematrícula com a declaração escolar. No caso do aluno que já tenha concluído o ensino médio é necessário apresentar certificado ou ressalva, o aluno deve fazer parte da cota destinadas a demais parceiros patrocinadores do OrFs e por fim estar de acordo com as regras descritas no edital.