rede aposta Pró Mo Por um tempo n Bom 2020

2024-06-16T21:17:56

Bastou que uma nota fosse dada pela imprensa amestrada sobre a possibilidade de Câmaras Municipais não mais julgarem contas de prefeitos e sim que os pareceres dos Tribunais de Contas prevaleçam, para que adversários de prefeitos fizessem um escândalo alegre. Ora, é melhor enxergar todos os ângulos da questão, para que inverdades e precipitações não aconteçam.

Advogados rede aposta Pró Mo Por um tempo n Bom 2020 que têm outra opinião e consideram o julgamento das Câmaras essencial, afirmam que esse dispositivo está na Constituição. Se está na Constituição, qualquer medida contrária é inconstitucional e pode ser anulada pelo Supremo.