Os contribuintes envolvidos deverão pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes, já que nestes casos os Auditores Fiscais da RFB encaminham ao Ministério Público informação com os indícios dos crimes identificados e os envolvidos.
A contrato intermitente conta para aposentadoria Receita Federal investiga todos os anos quadrilhas especializadas em fraudar o Imposto de Renda, que arregimentam interessados com promessas de ganhos fáceis ou exclusão da ""malha fina"". Apenas este ano a RFB realizou 08 (oito) operações com este foco em todo o Brasil.