O levantamento também aponta que, em 2008, os medicamentos entregues por via judicial representaram 1% do orçamento de medicamentos do Ministério da Saúde, enquanto em 2016 saltou para quase 8%. “Isso tem impactos para outros setores do Ministério da Saúde, como o fornecimento de medicamentos da atenção básica e para o tratamento de pacientes com DST/Aids, cujos orçamentos tiveram variação limitada no período”, diz o estudo.
“Os Deposite 10 e ganhe 50 no último ano de 2021 juízes de primeira instância ainda tratam os pedidos de medicamentos sempre como algo para salvar a vida de alguém, então concedem, sem conhecimento técnico. O direito a vida é sim essencial, mas o problema é muito amplo”, disse uma das autoras do estudo, Grazielle David.