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2024-06-16T20:56:50

Comarca de Alcobaça será desativada e agrupada/integrada pela Comarca do Prado

Ainda slots xo 444 segundo o TJBA, foi realizado um estudo acerca do quantitativo dos casos novos distribuídos no Estado da Bahia por Magistrado, no último triênio, o que resultou na média para subsidiar a desativação de Comarcas de Entrância Inicial, devido à necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional no interior do Estado, com a reunião de Juízes e servidores e localidades com elevada demanda processual, possibilitando também a redução de despesas destinadas às Unidades com reduzida movimentação processual.