Eunápolis: Menina de 12 anos dá à luz bebê cujo pai é o padrasto
O devo colocar renda extra no preenchimento do ds-160 - V 15.4 padrasto, de 53 anos, morava com a mãe da menina no distrito de Ventania, em Itapebi. Segundo a mãe da garota, seu companheiro havia afirmado que assumiria a paternidade do bebê. “Ele esteve na delegacia, acompanhado do advogado, e disse que assumiria a criança”, lembrou. O Conselho Tutelar de Itapebi está acompanhando o caso, por se tratar de estupro de vulnerável. Segundo a lei, o crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, se caracteriza pela prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa (de qualquer idade) que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou não pode oferecer resistência. Segundo informações, esse é o segundo caso, este ano, de menina de 12 anos que dá à luz no Hospital Regional de Eunápolis.