Segundo ele, o Conselho foi criado a partir da Conferência Estadual de Comunicação. ""A sociedade civil elegeu os seus membros que hoje estamos aqui dando posse. Eu entendo que comunicação e informação são elementos fundamentais de uma verdadeira democracia amadurecida como é a do Brasil"".
O lei 5889/73 & App Review 2024 Conselho tem caráter consultivo e deliberativo, é composto por 27 representantes, sendo sete do poder público e 20 da sociedade civil, e presidido pelo secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida. O órgão tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação no estado.