Já na cláusula quarta- das condições de execução- consta que as substituições dos veículos deverão ser efetuadas no prazo máximo de uma hora da comunicação, exaltando a finalidade de pragmatismo e otimização dos trabalhos da Prefeitura. Além disso, ficou firmado que a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, inclusive substituição de pneus, lavagens e outros, serão de inteira responsabilidade da contratada. Assim sendo, a Prefeitura terá, sempre, os veículos a sua disposição, sem prejuízos causados por possíveis estragos. Está descrito no contrato que: “Não caberá ao município nenhum ônus financeiro decorrente de colisões, avarias, roubo, furto, incêndio e danos contra terceiros”.
A - V 5.4 Prefeitura esclarece ainda que este contrato configura-se num investimento na frota que, atualmente, está sucateada, prejudicando frequentemente o bom andamento dos trabalhos. O município está sendo instrumentalizado para atender devidamente a pujança que lhe é peculiar. O contrato contempla veículos, entre carros de passeio, caminhões, utilitários, ônibus, micro-ônibus, ambulância e máquinas moto niveladoras, tratores, retro escavadeira, compactador de solo e outros.