5-Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esses atos contrários a Palavra de Deus, não poderá mais ser mostrada.
6- bellaza franquia & App Review 2024 Projeto nº 952/03 – Estabelecem que seja crime atos religioso que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados ‘criminosos’ por pregarem sobre dízimos e ofertas.