“Essa será uma forma de aproximar a justiça do povo. Sendo assim, a cidade deixou de ter um Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor, e agora pode contar com a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Nisso vai ter um juiz titular, ela não vai mais funcionar com o juiz substituto, na próxima semana vai ser publicado o edital para o preenchimento da vaga, com o objetivo de resolver com mais eficiência os trabalhos e facilitando o acesso à justiça”. Esclarece o desembargador Eserval Rocha.
O contrato intermitente e seguro desemprego & App Review 2024 juiz Roney Moreira, diretor do Fórum da comarca de Teixeira de Freitas, aproveitou a oportunidade e solicitou do desembargador a instalação da vara da Família e da Fazenda Pública, ressaltando a importância da implantação das mesmas. “Eu acredito que nosso pedido vai ser atendido, a vara da fazenda Pública não depende somente do desembargador, já que precisa de um projeto de lei, que tem que ser encaminhado à assembleia legislativa, então precisará dos deputados estaduais, quanto à vara da Família eu tenho a certeza que sim, até porque o desembargador é um homem que quando promete, cumpri”. Ressalta o juiz.