Teixeira de Freitas: Câmara aprova PL do Passe Livre estudantil
De melhores etfs para investir 2023 portugal Downloader app - V 17.5 acordo com o texto aprovado pelos vereadores, terão direito ao passe livre os estudantes matriculados nas instituições de ensino de caráter público ou privado do ensino infantil, fundamental, médio e superior. Também é necessário o cadastro no CadÚnico – esta determinação garantirá que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. Os estudantes que moram próximo às escolas, ou que já sejam atendidos pelo transporte escolar gratuito, não terão direito.