Cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução 168 de 2004, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) ressalta que é obrigatório o emplacamento e licenciamento anual dos ciclomotores. Para guiá-los, o condutor precisa comprar o laudo no valor de R$ 76,50, fazer os exames médicos e psicológicos, em clínica médica credenciada, e, posteriormente, procurar um Centro de Formação para Condutores (CFC) para fazer as aulas teóricas e práticas.
Emplacamento: Página não encontrada – Jarrefan Brazil - V 2.3 É necessário também o condutor se dirigir ao Detran para fazer o primeiro emplacamento, além de realizar o pagamento de todas as outras taxas como o seguro obrigatório (DPVAT) e o IPVA, que vai ser calculado de acordo com o valor da motocicleta.