O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a lei poderá ser aplicada nas próximas eleições municipais que acontecerá este ano, sendo assim Jurandir Boa Morte não poderá ser candidato, haja visto que responde a 12 processos na justiça baiana, entre ele uma ação em que o município cobra de Jurandir cerca de 2 milhões de reais em impostos sonegados. Todos os processos estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça da Bahia no endereço eletrônico www.TJ.ba. gov.br.
Para pagam betano -row for Android Jurandir Boa Morte, só resta declarar seu apoio a outro candidato, pois segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, com o histórico de processos que Jurandir possui não poderá se candidatar, ex. prefeito do município de Caravelas e com grande potencial de votos, Jurandir apoiou na última eleição o candidato do PMDB Silvio Ramalho, resta saber qual será a sua decisão.