Juiz desmente boatos de que haveria liberação em massa de presos em Teixeira
De como chamar.a atenção.para uma renda extra - Company Profile and News acordo o juiz, realmente existe uma superlotação no Conjunto Penal da cidade, mas, que eles não seriam irresponsáveis em liberar essa quantidade de preso. Ainda segundo o Juiz, metade dos detentos são presos provisórios, ou seja, não tiveram julgamento ainda, e a justiça tem um prazo para julgar a pessoa. ""Por exemplo, em um caso de acusação por tráfico de drogas, temos 100 dias para julgar o acusado, passando esse período, é uma prisão além do tempo permitido, porém, o réu não tem culpa da deficiência do Estado, da falta juízes, da falta de servidores. Então, entendemos de acordo a lei, que essas pessoas têm sim que ser solta”, explicou. A Vara Criminal de Teixeira de Freitas, desde que o Juiz Argenildo Fernandes saiu da titularidade, e com a falta do juiz titular, quem vem respondendo por lá é o Doutor Humberto Marçal e o segundo substituto é Marcus Aurelius. ""Como o colega Humberto está de licença, quem está respondendo e fazendo as audiências sou eu. Ele chegou a julgar alguns casos e de fato liberou presos, como eu também. O objetivo, não é colocar criminosos de alta periculosidade nas ruas, mas sim, julgar com urgência casos que já extrapolaram o prazo, e o número é alto. Eu e Humberto estaremos fazendo um mutirão onde iremos analisar caso a caso, mas a população pode ficar tranqüila, tudo será dentro da lei, e não precisa de pânico”, salientou o magistrado. O juiz garante que jamais irá desprestigiar o trabalho da Polícia Militar e nem da Civil, por isso, não irão colocar essa quantidade presos nas ruas, até porque a cidade está violenta, e se tomasse tal atitude os números de ocorrências poderiam aumentar. O presídio tem a capacidade para custodiar 316 presos, porém, o Conjunto Penal, inaugurado em 2001, vem atendendo toda a região, e tem uma população carcerária aproximadamente de 800 presos, dentre estes, 91 são mulheres.