Conforme o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. Segundo a polícia, o vereador teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença. ""Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinonos"", detalhou.
O pix ganha dinheiro & App Review 2024 delegado ainda disse que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Ainda segundo Raimundo Nero, o vereador não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificaçães por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Ainda conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.