segundo o próprio juiz, motivou o recurso que o retornou à sua função de origem. “Estou exercendo minha função normalmente, ao contrário do que se cogitou da aposentadoria compulsória, vencida no próprio tribunal por decisão majoritária. A decisão final, no entanto, só será conhecida no Supremo Tribunal de Justiça”, afirmou.
Segundo registro intermitente tem direito a seguro desemprego Downloader APK - V 18.18 o magistrado, as irregularidades administrativas são resultado do descumprimento de determinações legais e não de ações do magistrado. “Estamos analisando impetrar recursos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra decisão do TJ/BA e para investigar as pendências do tribunal na comarca de Prado. Para se ter uma idéia, desde a lei de organização do judiciário, que esta comarca deveria ter um segundo juiz, até então não cumprido pelo tribunal. Isto obriga, este juiz, a se responsabilizar por um volume de 10 mil processos, quando deveria responder por apenas 2 mil”, revelou.