A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda. De acordo com o órgão, as instituições estavam inativas no Censo da Educação Superior e também com as autorizações vencidas. Para que possam funcionar legalmente, elas precisam que a outorga do MEC seja renovada periodicamente, o que não estava sendo cumprido.
As Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA & App Review 2024 instituições atingidas pelo descredenciamento não declararam ter alunos matriculados no Censo. Por isso, a medida não representa prejuízo direto à comunidade acadêmica. As instituições e suas mantenedoras devem permanecer com as atividades das secretarias, para que sejam preservados e entregues os documentos acadêmicos de estudantes que já passaram por elas, mesmo com o descredenciamento.