Diante de impasse, CĆ¢mara adia votaĆ§Ć£o sobre tempo de mandato
A extrair mulytas da declaraĆ§Ć£o de imposto de renda -row for Android questĆ£o foi alvo de polĆŖmica porque a emenda em anĆ”lise, de autoria do PSDB, mudava de quatro para cinco anos a duraĆ§Ć£o do mandato de presidente da RepĆŗblica, governador, prefeito e deputados federal e estadual. O texto, porĆ©m, nĆ£o fazia menĆ§Ć£o Ć duraĆ§Ć£o do mandato de senador, que hoje Ć© de oito anos, o que provocou polĆŖmica no plenĆ”rio uma vez que nĆ£o seria possĆvel ter coincidĆŖncia de eleiƧƵes āoutro ponto em debate na reforma. Atualmente, a ConstituiĆ§Ć£o estabelece, em um dos seus artigos, que cada legislatura no Legislativo tem duraĆ§Ć£o quatro anos e, em outro artigo, define que o mandato do Senado Ć© de oito anos. A emenda controversa mexia apenas no primeiro artigo e nĆ£o dizia nada sobre o segundo. A soluĆ§Ć£o seria diminuir o mandato de senador para cinco anos ou aumentar para dez anos. A discussĆ£o esquentou e a sessĆ£o precisou ser interrompida para que os deputados se entendessem. ApĆ³s uma breve reuniĆ£o, os lĆderes partidĆ”rios decidiram, entĆ£o, adiar a discussĆ£o. O presidente da CĆ¢mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ponderou que, como a emenda nĆ£o citava explicitamente o Senado, ficaria um vĆ”cuo, que precisaria ser decidido. āO texto nĆ£o cita, mas estĆ” influenciando [na duraĆ§Ć£o do mandato no Senado], porque estĆ” alterando o perĆodo da legislatura, porque o senador tem mandato de duas legislaturasā, disse. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugeriu que o Senado poderia votar uma outra proposta de emenda Ć ConstituiĆ§Ć£o Ć parte para tratar disso. Cunha ponderou, no entanto, que, se o Senado nĆ£o concordar com o mandato de cinco anos, iria mudar o texto e a proposta teria que voltar novamente para a CĆ¢mara.