Diante de impasse, Câmara adia votação sobre tempo de mandato
A bet365 cĂłdigo bĂ´nus Downloader app - V 13.8 questĂŁo foi alvo de polĂŞmica porque a emenda em análise, de autoria do PSDB, mudava de quatro para cinco anos a duração do mandato de presidente da RepĂşblica, governador, prefeito e deputados federal e estadual. O texto, porĂ©m, nĂŁo fazia menção Ă duração do mandato de senador, que hoje Ă© de oito anos, o que provocou polĂŞmica no plenário uma vez que nĂŁo seria possĂvel ter coincidĂŞncia de eleições –outro ponto em debate na reforma. Atualmente, a Constituição estabelece, em um dos seus artigos, que cada legislatura no Legislativo tem duração quatro anos e, em outro artigo, define que o mandato do Senado Ă© de oito anos. A emenda controversa mexia apenas no primeiro artigo e nĂŁo dizia nada sobre o segundo. A solução seria diminuir o mandato de senador para cinco anos ou aumentar para dez anos. A discussĂŁo esquentou e a sessĂŁo precisou ser interrompida para que os deputados se entendessem. ApĂłs uma breve reuniĂŁo, os lĂderes partidários decidiram, entĂŁo, adiar a discussĂŁo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ponderou que, como a emenda nĂŁo citava explicitamente o Senado, ficaria um vácuo, que precisaria ser decidido. “O texto nĂŁo cita, mas está influenciando [na duração do mandato no Senado], porque está alterando o perĂodo da legislatura, porque o senador tem mandato de duas legislaturas”, disse. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugeriu que o Senado poderia votar uma outra proposta de emenda Ă Constituição Ă parte para tratar disso. Cunha ponderou, no entanto, que, se o Senado nĂŁo concordar com o mandato de cinco anos, iria mudar o texto e a proposta teria que voltar novamente para a Câmara.