Servidores penitenciários iniciam paralisação de 72 horas na Bahia
O férias empregada doméstica lei & App Review 2024 sindicato afirma que o estado anunciou a inauguração do Conjunto Penal de Vitória da Conquista por meio da contratação de empregados terceirizados na função de agente penitenciário. Para a categoria, a ação confronta uma decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública, que proíbe esse tipo de contratação.