Página não encontrada – Respingos da Graça - V 14.10

Página não encontrada – Respingos da Graça - V 14.10

• 2024-09-09T14:08:32

Contudo, em novembro de 2011, foi realizada uma renegociação junto ao Ministério das Comunicações pela revogação da Portaria 462, o que gerou o novo acordo para fazer a reformulação da legislação que regulamenta as Rádios Comunitárias em três etapas: Ampliando os critérios de apoio cultural. Publicaria a alternância de canais e regularia as rádios comunitárias em assentamentos e comunidades tradicionais. Possibilitando o aumento de potência, do número de canais, a proteção legal, financiamento público, entre outros.

Em Página não encontrada – Respingos da Graça - V 14.10 junho de 2012, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, disse que naquele momento a regulamentação da comunicação não era uma prioridade para o Governo e do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações César Alvarez, que o assunto não é digerível em ano eleitoral.