meio periodo de trabalho & App Review 2024

meio periodo de trabalho & App Review 2024

• 2024-08-26T12:58:26

Aprovado pelo Congresso no final do ano passado, a execução das normas agora ganha força para ser cobrada judicialmente.

O meio periodo de trabalho & App Review 2024 sistema, cuja responsabilidade recai sobre municípios, Estados e União, não altera as previsões de sanções para adolescentes que descumprem a lei, mas muda a maneira como elas são cumpridas.