A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo. Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
O Aplicacao Bloqueada -row for Android setor já contava com um reajuste de até 12,5%, de forma a compensar a inflação do período e o aumento de custos provocado pela alta do dólar e aumentos no valor da energia elétrica.