Operação Comburente fiscaliza postos de gasolina em Teixeira de Freitas
Durante contrato de trabalho determinado indeterminado e intermitente - V 15.12 a ação, que se encerra nesta sexta-feira, 20 de julho, uma força-tarefa, constituída pelo Ministério Público baiano (MP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), fará vistorias em tanques de armazenagem, bombas e documentos dos estabelecimentos, uma vez que, além das práticas de adulteração de combustíveis e venda com suas quantidades reduzidas, denunciadas ao MP, a questão tributária também será ponto de análise, principalmente no que se refere ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).